Dispõe sobre a publicação de atos no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Revoga Decreto Executivo 42.338, de 14 de Outubro de 1997
13 Atos Normativos
Plano de Classificação – Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-Fim da SES/SP.
País/região do ato: Brasil
Altera a representatividade do Gabinete do Secretário na Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – Cada e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Altera Resolução SS 64, de 23 de Maio de 2014 (Artigo 1º, item “a”)
Atualização do Plano de classificação e Tabela de temporalidade de documentos de atividade-fim.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Homologa o Plano de Classificação, o Índice Remissivo e Permutado e a Tabela-Fim da Secretaria de Estado da Saúde (PCTTD-FIM) e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Estabelece a obrigatoriedade de uso das minutas-padrão elaboradas pela Procuradoria Geral do Estado e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
É citada por Decreto Executivo 66.294, de 03 de Dezembro de 2021
Institui o Programa SP Sem Papel, seu Comitê de Governança Digital e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Revoga Decreto Executivo 62.162, de 24 de Agosto de 2016
Dispõe sobre a representatividade da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde - SES e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
(Artigo 1º, item “a”) Foi alterada por Resolução SS 116, de 06 de Agosto de 2020
Institui, na Casa Civil, junto ao Comitê Gestor do Sistema Informatizado Unificado de Gestão Arquivística de Documentos e Informações - SPdoc, Comissão Técnica de Documentos Digitais e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Foi revogado por Decreto Executivo 64.355, de 31 de Julho de 2019
Institui, na Casa Civil, junto ao Comitê Gestor do Sistema Informatizado Unificado de Gestão Arquivística de Documentos e Informações - SPdoc, Comissão Técnica de Implementação e Treinamento e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Foi revogado por Decreto Executivo 64.355, de 31 de Julho de 2019